Arquivada
".
| REQ 3/2019 PL164519 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1645/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 19/08/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, no âmbito desta Comissão, para em audiência pública debater o Projeto de lei nº 1645/2019. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519) Arquivada |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer o convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, no âmbito desta Comissão, para em audiência pública debater o Projeto de lei nº 1645/2019. ". |
|||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com o seguinte convidado: FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Ministro da Defesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||