| PFC 119/2013 | |||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Moreira Mendes - PSD/RO | 18/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar repasse de verba federal ao SENAR/RO e à FAPERON nos anos de 2003 a 2013. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2013 | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária |
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| 16/12/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 220/2013, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que solicita a determinação de providências no sentido de ser numerada e despachada a Proposta de Fiscalização e Controle do Sr. Deputado Moreira Mendes - PSD/RO. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 119/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar repasse de verba federal ao SENAR/RO e à FAPERON nos anos de 2003 a 2013". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/13 PÁG 16743 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CAPADR. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO) | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Celso Maldaner. | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Devolução de Vista (Dep. Celso Maldaner). | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS) | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Conclui pelo encaminhamento de Indicação aos Ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 02/02/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 03/02/16, PÁG 2340 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||