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SUG 43/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Nacional Elogística Reversa 12/08/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 43/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização".
13/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
26/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
11/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
07/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela rejeição.
12/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
20/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
20/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.