REQ 46/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Jerônimo Goergen - PP/RS | 08/05/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Atualização da tabela de imposto de renda". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado com alterações: Incluir o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco; e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
08/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Atualização da tabela de imposto de renda'". | ||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Subscreveu o Requerimento os Deputados Eduardo Cury, Ruy Falcão e Enio Verri. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com alterações: Incluir o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco; e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. | ||||||||||||||||||||
31/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Reunião realizada. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||