REQ 114/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ

24/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 114/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal".

08/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Jorge Solla, Fernanda Melchionna, Paula Belmonte e Drª Soraya Manato

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.