REQ 14/2022 CECANCER | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Flávia Morais - PDT/GO | 18/10/2022 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
18/10/2022 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 14/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. ". | ||||||||||||||||||||
30/11/2022 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
• | Não deliberado por falta de quórum | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura | ||||||||||||||||||||