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PFC 96/2016
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evandro Roman - PSD/PR, César Halum - PRB/TO, José Rocha - PR/BA, Flávia Morais - PDT/GO e outros 23/11/2016
Ementa
Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68,  celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/12/2016 À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Relatório Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 813/2016, da Comissão do Esporte, que solicita providências para  numeração, e posterior devolução, da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em anexo, que "Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução de despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada n°s 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015".
23/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 96/2016, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e outros, que: "Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68,  celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015".
05/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/12/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
06/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/12/16 PÁG 534 COL 01.
07/12/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
08/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CESPO, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Relatório Prévio, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação.
09/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.
14/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo de Vista Encerrado
16/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta pelo autor.
13/09/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício, em virtude da Ausência do Relator
04/10/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício.
18/10/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência temporária do relator
11/04/2018 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
09/05/2018 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Relatório Prévio.
10/05/2018 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
08/01/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
09/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CESPO, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
15/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Relatório Final.
20/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
22/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 23/05/19 PÁG 598, Letra A.