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PFC 96/2016
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evandro Roman - PSD/PR, César Halum - PRB/TO, José Rocha - PR/BA, Flávia Morais - PDT/GO e outros 23/11/2016
Ementa
Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68,  celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015
Indexação
Comissão do Esporte, Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, economicidade, execução, despesa, Ministério do Esporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/12/2016 À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Relatório Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 813/2016, da Comissão do Esporte, que solicita providências para  numeração, e posterior devolução, da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em anexo, que "Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução de despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada n°s 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015".
23/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 96/2016, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e outros, que: "Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68,  celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015".
05/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/12/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
06/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/12/16 PÁG 534 COL 01.
07/12/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
08/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CESPO, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Relatório Prévio, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação.
09/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.
14/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo de Vista Encerrado
16/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta pelo autor.
13/09/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício, em virtude da Ausência do Relator
04/10/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício.
18/10/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência temporária do relator
11/04/2018 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
09/05/2018 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Relatório Prévio.
10/05/2018 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
08/01/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
09/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CESPO, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
15/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Relatório Final.
20/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
22/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 23/05/19 PÁG 598, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 96/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/12/2016 À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PFC 96/2016    Pareceres apresentados
Comissão do Esporte (CESPO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CESPO => PFC 96/2016 Relatório Prévio 08/08/2017 Arnaldo Jordy Relatório Prévio, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação.
RLF 1 CESPO => PFC 96/2016 Relatório Final 09/05/2019 Hugo Leal Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CESPO => PFC 96/2016 Parecer de Comissão 15/05/2019 Comissão do Esporte Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
PAR 2 CESPO => PFC 96/2016 Parecer de Comissão 15/05/2019 Comissão do Esporte Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.