PRL 1 CCJC => PL 1412/1996 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 1412/1996 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
José Rezende - PTB/MG | 29/04/1998 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
29/04/1998 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
29/04/1998 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. José Rezende | |||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. | |||||||||||||||