Imprimir

PRL 1 CCJC => PL 1412/1996
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1412/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Rezende - PTB/MG 29/04/1998
Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/1998 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.
Tramitação
Data Andamento
29/04/1998 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. José Rezende
Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.