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PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018)
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Origem: PLS 321/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Antonio Anastasia - PSDB/MG 04/11/2021
Ementa
Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Morango, Bom Repouso (MG), Minas Gerais, Título de Topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) (1)
PL 1940/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 629/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 321, de 2018, de autoria do Senador Antonio Anastasia, constante do autógrafo em anexo, que "Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais".
04/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3898/2021, pelo Senado Federal, que "Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais".
29/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
01/12/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
01/12/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.
11/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1940/2022.
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018)    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)