REQ 286/2018 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Cabo Sabino - AVANTE/CE, Laudivio Carvalho - PODE/MG | 02/05/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer realização de Audiência Pública para discussão das prisões ilegais de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC''s) por divergências de entendimento sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
23/05/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
02/05/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 286/2018, pelos Deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e outros, que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão das prisões ilegais de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC''s) por divergências de entendimento sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas". | ||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
• | O requerimento foi subscrito pelos Deputados Cabo Sabino e Laudívio Carvalho. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
22/05/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 289/2018, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer a inclusão de convidado com base no Requerimento n.º 286/2017 de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni". | ||||||||||||||||||||
23/05/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 289/2018 do Sr. Laerte Bessa que requer a inclusão de convidado com base no Requerimento n.º 286/2017 de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. | ||||||||||||||||||||
• | Audiência pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||