PL 3341/2021 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Geninho Zuliani - DEM/SP | 28/09/2021 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
11/11/2021 | Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
16/04/2024 | Comissão de Turismo (CTUR) Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP) |
|||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Turismo (CTUR) | 30/08/2023 - Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
|||||||||||||||||||||||
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | - | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
28/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 3341/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
11/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
12/11/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 34 | |||||||||||||||||||||||
16/11/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTUR. | |||||||||||||||||||||||
17/11/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI) | |||||||||||||||||||||||
18/11/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021) | |||||||||||||||||||||||
01/12/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
11/10/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
14/10/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2022) | |||||||||||||||||||||||
08/11/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
22/03/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE) | |||||||||||||||||||||||
23/03/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) | |||||||||||||||||||||||
12/04/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
30/08/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
31/08/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023) | |||||||||||||||||||||||
14/09/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
20/09/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. | |||||||||||||||||||||||
06/03/2024 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | |||||||||||||||||||||||
16/04/2024 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP) | |||||||||||||||||||||||