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REQ 374/2009 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 07/04/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Victor Martins, Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP, sobre notícias veiculadas pela imprensa a respeito de supostas irregularidades no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras a prefeituras no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 376/09 de autoria do Deputado Alexandre Santos.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ 374/2009 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Victor Martins, Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP, sobre notícias veiculadas pela imprensa a respeito de supostas irregularidades no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras a prefeituras no Estado do Rio de Janeiro - RJ."
08/04/2009 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 376/09 de autoria do Deputado Alexandre Santos.
22/04/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Realizada a Audiência Pública requerida.
Arquivado.