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PL 4273/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Luis Carlos Heinze - PP/RS 03/05/2023
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2023 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
06/12/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer.
12/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão do Esporte (CESPO) 24/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.


06/12/2023 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
03/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 286/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei  nº 4.273, de 2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, constante do autógrafo em anexo, que "Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul".
03/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4273/2020, pelo Senado Federal, que "Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul".
16/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18/05/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
18/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2023.
31/05/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
07/06/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
04/07/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/11/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
06/12/2023 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator
Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
Aprovado o Parecer.
08/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.
12/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.