REQ 1/2021 GTELEI | |||||||||||||||||||||
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Celso Sabino - PSDB/PA | 18/02/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
23/08/2021 | Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral (GTELEI) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
18/02/2021 | Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 1/2021, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB/PA), que "Requer a realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
24/02/2021 | Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com transformação de audiência pública para seminário e com a inclusão dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí. | ||||||||||||||||||||
23/08/2021 | Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | ||||||||||||||||||||