REQ 43/2021 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 887/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA, Enio Verri - PT/PR

14/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os Projetos de Lei 887/2019 e 5.451/2009, que “regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 43/2021, pelos Deputados Alice Portugal (PCdoB/BA) e Enio Verri PT, que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os Projetos de Lei 887/2019 e 5.451/2009, que “regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias”".

04/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Enio Verri (PT/PR).

11/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Enio Verri (PT/PR).

27/02/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.