PL 1607/2015 | ||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
Origem: | SUG 78/2013 CLP | |||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa | 20/05/2015 | |||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
Institui o Dia Nacional do Tapeceiro. | ||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
11/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | |||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
11/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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09/09/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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07/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Cultura (CCULT) | 03/09/2015 - Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. 09/09/2015 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 09/05/2016 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. 07/08/2018 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
20/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 17/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria dessa Comissão. Essa proposição é decorrente da transformação da Sugestão nº 78/13, de autoria do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 29/04/2015. Solicita, também, a publicação da referida Sugestão, do parecer a ela oferecido, bem como do Projeto de Lei apresentado por esse Órgão Técnico. | |||||||||||||||||||||||||
20/05/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1607/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui o Dia Nacional do Tapeceiro". | |||||||||||||||||||||||||
20/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Originada da SUG-78/2013 | |||||||||||||||||||||||||
11/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | |||||||||||||||||||||||||
12/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCULT. | |||||||||||||||||||||||||
12/06/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 41 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||
17/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP) | |||||||||||||||||||||||||
03/09/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||
09/09/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
10/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||||
14/09/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 15/09/15 PAG 123 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||
29/01/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) | |||||||||||||||||||||||||
09/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||
22/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. | |||||||||||||||||||||||||
23/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||||
03/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||||
07/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
• | Proferido o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
08/08/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
09/08/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 299 COL 01., Letra B. | |||||||||||||||||||||||||
18/08/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1688/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 1607/2015". | |||||||||||||||||||||||||