PL 5394/2009 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Mauro Nazif - PSB/RO | 09/06/2009 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, a fim de dispor sobre o piso salarial do Fonoaudiólogo. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
02/07/2009 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (1) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
09/06/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). | ||||||||||||||||||||||
02/07/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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06/07/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33647 COL 01 | ||||||||||||||||||||||
06/07/2009 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CSSF. | ||||||||||||||||||||||
20/08/2009 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA) | ||||||||||||||||||||||
24/08/2009 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/08/2009) | ||||||||||||||||||||||
02/09/2009 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. | ||||||||||||||||||||||
01/12/2009 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Ribamar Alves | ||||||||||||||||||||||
02/12/2009 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA) | ||||||||||||||||||||||
31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. | ||||||||||||||||||||||
08/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 197/2011, pelo Dep. Mauro Nazif, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||||
16/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2011. | ||||||||||||||||||||||
16/03/2011 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
26/05/2011 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE) | ||||||||||||||||||||||
27/05/2011 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011) | ||||||||||||||||||||||
08/06/2011 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
29/11/2012 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE) | ||||||||||||||||||||||
25/03/2013 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
25/08/2015 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||