Imprimir

INC 5638/2018
Indicação
Situação:
Arquivada
Origem: SUG 139/2018 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 23/11/2018
Ementa
Sugere prestar assistência técnica e financeira aos demais entes federados para a criação de centros escolares de línguas internacionais destinados aos estudantes das escolas públicas da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2018 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2676/2018, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 253/2018, da Comissão de Legislação Participativa, que informa que, nos termos do artigo 254, § 1º, do Regimento Interno, esta Comissão aprovação, da Sugestão nº 139/18, do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que "sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais", nos termos do parecer do relator,  encaminha o requerimento de indicação ao Poder Executivo ,  para as providências do art. 137 do Regimento Interno.
23/11/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Indicação n. 5638/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere prestar assistência técnica e financeira aos demais entes federados para a criação de centros escolares de línguas internacionais destinados aos estudantes das escolas públicas da educação básica".
29/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Publique-se. Encaminhe-se.
03/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/12/18 PÁG 58 COL 01.
04/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
10/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2676/2018, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 5638/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/11/2018 Publique-se. Encaminhe-se.