PL 1975/2021 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO | 27/05/2021 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
18/06/2021 | Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
18/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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18/04/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA) |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Turismo (CTUR) | - | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | - | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
27/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1975/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural". | |||||||||||||||||||||||
18/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
22/06/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTUR. | |||||||||||||||||||||||
22/06/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/21 PAG 447 | |||||||||||||||||||||||
05/08/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA) | |||||||||||||||||||||||
06/08/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021) | |||||||||||||||||||||||
18/08/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Azi, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
18/04/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA) | |||||||||||||||||||||||
19/04/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023) | |||||||||||||||||||||||
03/05/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||