REQ 3/2019 PL488112 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 4881/2012 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Sergio Vidigal - PDT/ES | 02/05/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; 2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana; 3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
14/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112) Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
02/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; 2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana; 3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ". |
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07/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
25/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a participação do seguintes convidado: Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional |
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24/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior - Superintendente Nacional de Produtos PJ Publica e Judiciário da Caixa Econômica Federal (REQ 3/19) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA (REQ 4/19) Rafael Coutinho Quaresma Pimentel - Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - (REQ 15/19) |
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14/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado em razão do encerramento da Comissão. | |||||||||||||||||||||