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PL 2752/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Major Olimpio - PSL/SP 13/04/2022
Ementa
Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo.
Indexação
Denominação, Túnel, rodovia, fronteira, Mairiporã (SP), São Paulo (SP), São Paulo (Estado), homenagem póstuma, Missionário, logradouro público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/04/2022 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
06/07/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer.
16/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 28/06/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (UNIÃO-SP), pela aprovação.


06/07/2022 01:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
13/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 222/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.752, de 2019, de autoria do Senador Major Olimpio, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina "Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle" o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo".
13/04/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2752/2019, pelo Senado Federal, que "Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo".
19/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19/04/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 453
25/04/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
09/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Abou Anni (UNIÃO-SP)
10/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
28/06/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Abou Anni (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
06/07/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Abou Anni
Aprovado o Parecer.
07/07/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
07/07/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
07/07/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/07/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.
16/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
17/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2022)
01/09/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Paulo
10/10/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2752/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/04/2022 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 2752/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2752/2019 Parecer do Relator 28/06/2022 Abou Anni Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 2752/2019 Parecer de Comissão 07/07/2022 Comissão de Viação e Transportes Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo.