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REQ 14/2022 CPD
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 27/05/2022
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os procedimentos que devem ser obrigatoriamente observados no transporte aéreo de pessoas com deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento n. 14/2022, pela Deputada Rejane Dias  (PT/PI), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os procedimentos que devem ser obrigatoriamente observados no transporte aéreo de pessoas com deficiência".
31/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00
Aprovado.
05/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Realizado
06/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada