PLV 4/2004 => MPV 140/2003

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 10849/2004

Acessória de:

MPV 140/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Freire - PPS/PE

03/02/2004

Ementa

Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10849/04. DOU 24 03 04 PAG 02 COL 02.

03/02/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Roberto Freire

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 10849/04. DOU 24 03 04 PAG 02 COL 02.

03/02/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Roberto Freire