REQ 528/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3054/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP, Marcel van Hattem - NOVO/RS, Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Gilson Marques - NOVO/SC, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Lucas Gonzalez - NOVO/MG, Vinicius Poit - NOVO/SP

18/03/2021

Ementa

Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/03/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 528/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia".

10/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

10/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2022