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PL 1982/2022
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA 12/07/2022
Ementa
Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro.
Indexação
Declaração, Marcha Trotada, característica, raça animal, equino, Cavalo Manga-Larga Marchador, patrimônio cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1982/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1688/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1982/2022, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro. ".
14/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/07/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
15/07/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 282
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
20/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1688/2024 (Requerimento), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.982, de 2022, que “Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro”".
21/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
02/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1982/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1688/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memo nº 89/24 à CCULT - devolução.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1982/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/07/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1982/2022    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1688/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 20/05/2024 Félix Mendonça Júnior Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.982, de 2022, que “Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro”.