REQ 15/2021 CEXINFAN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

29/04/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Audiência Pública realizada no dia 21.05.2021.
Requerimento arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater a instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância".

06/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Aprovado.

21/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Audiência Pública realizada no dia 21.05.2021.
Requerimento arquivado.