Transformada em nova proposição.
Substitutivos
e Votos
| TVR 264/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Renovação Rádio Comunitária | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PDL 227/2022 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | MSC 293/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 29/06/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alhandra, Estado da Paraíba. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2021 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Transformada em nova proposição. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 264/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alhandra, Estado da Paraíba". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação a MSC-293/2021. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCTCI. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB). | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à SGM para numeração do PDC. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Transformada em nova proposição. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 227/2022, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alhandra, Estado da Paraíba". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| TVR 264/2021 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2021 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| TVR 264/2021 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CCTCI => TVR 264/2021 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CCTCI => TVR 264/2021 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alhandra, Estado da Paraíba. | ||||||||||||||||||||||||||||||