SUG 158/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros | 21/01/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
09/12/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
21/01/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 158/2015, pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que: "Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o 'Dia de se declarar amor ao Brasil'". | ||||||||||||||||||||
20/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) | ||||||||||||||||||||
30/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
05/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) | ||||||||||||||||||||
04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||
13/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||
28/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||
28/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | |||||||||||||||||||||
29/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA) | ||||||||||||||||||||
04/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | O Relator, Dep. Cacá Leão, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||
05/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
24/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | ||||||||||||||||||||
26/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
09/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR) | ||||||||||||||||||||
29/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||
31/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
04/12/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) | ||||||||||||||||||||
12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | ||||||||||||||||||||
17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
24/11/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
30/11/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||
07/12/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
09/12/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | ||||||||||||||||||||