PL 1559/2019 | |||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Fred Costa - PATRI/MG | 19/03/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
19/03/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1559/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde". | ||||||||||||||||||||
• | Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/03/2019 (revisão do Sileg). | ||||||||||||||||||||
08/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1432/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, retirada imediata de tramitação do PL nº 1.559, de 2019, que 'dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde', de minha autoria". | ||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. | ||||||||||||||||||||
22/05/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/19 PÁG 401. | ||||||||||||||||||||