INC 441/2015

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSB/RJ

15/05/2015

Ementa

Sugere o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei regulamentando a organização da guarda portuária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/05/2015

Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação n. 441/2015, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Sugere o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei regulamentando a organização da guarda portuária".

19/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se.

20/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21 05 15 PAG 548 COL 01.

22/05/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

29/05/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 737/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.

14/12/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 598-C.Civil, de 9 de dezembro de 2015, da Casa Civil da Presidência da República.

30/12/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2218/15, de 21 de dezembro de 2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".