REQ 4/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE, Airton Faleiro - PT/PA

20/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios da Educação Escolar de Indígenas Aldeados e Urbanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pelos Deputados Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e Airton Faleiro PT, que "Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios da Educação Escolar de Indígenas Aldeados e Urbanos".

21/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Goreth (PDT-AP).

•

Aprovado, com subscrição da Deputada Professora Goreth (PDT/AP)

17/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.