REQ 2/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Diego Garcia - PODE/PR | 25/04/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019, que trata da Reforma da Previdência, e seu impacto no âmbito da Administração pública e na sociedade brasileira, com a participação dos convidados: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Joana Mostafa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
04/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
25/04/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019, que trata da Reforma da Previdência, e seu impacto no âmbito da Administração pública e na sociedade brasileira, com a participação dos convidados: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Joana Mostafa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea". | |||||||||||||||||||||
07/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
28/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Aposentadoria das Mulheres. DENISE LOBATO GENTIL, Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro; JOANA MOSTAFÁ - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; SOLANGE PAIVA VIEIRA, Presidente da Superintendência de Seguros Privados - Susep; ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Requerimentos atendidos: REQ 2/19 - Diego Garcia REQ 6/19 - Adriana Ventura REQ 28/19 - Henrique Fontana REQ 113/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina REQ 119/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina Participaram também os seguintes representantes: IRENE FERREIRA, ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); EDILZA FAUSTINO DE LIMA SILVEIRA, Vice-Presidente do SINPOL Rio Grande do Norte; CREUZA CAMELIER, representante da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL; GABRIELA GARRIDO, representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil. |
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04/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | |||||||||||||||||||||