|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 318/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 4705/2020 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Bengtson - PTB/PA |
09/02/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/05/2021 |
Deferido o Requerimento n. 711/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 711/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 318/2021 ao Projeto de Lei n. 4.705/2020. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.705/2020 à Comissão de Cultura. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.705/2020: CCULT, CMADS, CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]” |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), para o PL 4705/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/02/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 318/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". |
|
|
|
|
|
|
|
18/02/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 711/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer apensação do PL n.º 318/2021 ao PL n.º 4705/2020, por disporem sobre matéria correlata". |
|
|
|
|
|
09/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
09/04/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 810. |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o Requerimento n. 711/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 711/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 318/2021 ao Projeto de Lei n. 4.705/2020. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.705/2020 à Comissão de Cultura. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.705/2020: CCULT, CMADS, CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]” |
|
|
|
|
|
05/05/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 943/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que deferiu o Requerimento 711/2021, que apensou o Projeto de lei n. 318/2021 ao Projeto de lei n. 4705/2020". |
|
|
|
|
|
26/05/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1146/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 318, de 2021, do Projeto de Lei nº 4.705, de 2020". |
|
|
|
|
|
02/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indeferido o Requerimento n. 943/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 943/2021. Mantenho o despacho exarado ao Requerimento n. 711/2021 pelos próprios fundamentos. Publique-se. |
|
|
|
|
|
• |
Indeferido o Requerimento n. 1.146/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.146/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 318/2021 e n. 4.705/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se." |
|
|
|
|
|
01/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), para o PL 4705/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|