PL 2052/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1005/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Peternelli - PSL/SP, Nicoletti - PSL/RR, Loester Trutis - PSL/MS, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Coronel Armando - PSL/SC, Celso Sabino - PSDB/PA, Delegado Pablo - PSL/AM

07/06/2021

Ementa

Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/06/2021

Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1005/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2052/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".

23/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23/06/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

23/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 721

24/06/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1376/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021".

14/07/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1523/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e General Peternelli PSL, que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".

16/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1.376/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

24/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 1.523/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que ambos os Requerentes já figuram como coautores do Projeto de Lei n. 2.052/2021. Publique-se."

23/03/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1005/2021