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RIC 1372/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP 26/09/2019
Ementa
Solicita ao Ministro da  da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
07/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1372/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Solicita ao Ministro da  da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)".
26/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
03/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
07/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/10/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2019
08/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 810/2019, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações.
Prazo para Resposta Externas (de 11/10/2019 a 11/11/2019)
11/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº43325/2019/ASPAR/AEAI/MCTIC,11 de Novembro de 2019, do Ministério da Ciência,Tecnologia,Inovações e Comunicações.
Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG