Imprimir

PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018)
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Origem: PLS 321/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Antonio Anastasia - PSDB/MG 04/11/2021
Ementa
Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
Apensados
Apensados ao PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) (1)
PL 1940/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 629/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 321, de 2018, de autoria do Senador Antonio Anastasia, constante do autógrafo em anexo, que "Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais".
04/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3898/2021, pelo Senado Federal, que "Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais".
29/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
01/12/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
01/12/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.
11/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1940/2022.