Imprimir

PL 4502/2020
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexis Fonteyne - NOVO/SP 08/09/2020
Ementa
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado PL n. 4.502/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.553/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4502/2020, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO e dá outras providências".
09/10/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2553/2020, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Solicita a retirada de tramitação  do  Projeto  de  Lei  nº 4.502/2020".
21/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado PL n. 4.502/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.553/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2021.