| PSS 1 MPV14003 => MPV 140/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 140/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto Freire - PPS/PE | 02/03/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), às Emendas do Senado Federal, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 4 a 11 e rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/03/2004 | Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências (MPV14003) Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Roberto Freire |
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| 02/03/2004 | Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), às Emendas do Senado Federal, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 4 a 11 e rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/03/2004 | Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Roberto Freire | |||||||||||||||
| 02/03/2004 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), às Emendas do Senado Federal, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 4 a 11 e rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3. | |||||||||||||||