REQ 269/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG e outros

09/10/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Retirado de pauta de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 269/2013, pelos Deputados Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país".

16/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Retirado de pauta de ofício.

17/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Retirado pelo autor