| PLN 6/2018 CN | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Transformado na Lei Ordinária 13671/2018 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 26/04/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2018. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA n. 6/2018, pelo Presidência da República, que: "Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2018". |
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| 05/06/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Lei Ordinária 13671/2018. DOU 06/06/18 PÁG 01 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA n. 6/2018, pelo Presidência da República, que: "Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2018". | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (de 26/04/2018 a 30/04/2018 às 15h). | ||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | ||||||||||||||||||||||
| 30/04/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1(uma) emenda. | ||||||||||||||||||||||
| 02/05/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | À SLCN. | ||||||||||||||||||||||
| • | Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 02/05/2018, às 17 horas. | ||||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 15/05/2018 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 17/05/2018) Aprovado o projeto, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. À sanção. |
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| 16/05/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3564/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer informações ao Ministro da Cultura sobre as consequências do PLN nº 6/2018 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3563/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre as consequências do PLN nº 6/2018 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)". | ||||||||||||||||||||||
| 05/06/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Transformado na Lei Ordinária 13671/2018. DOU 06/06/18 PÁG 01 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| PLN 6/2018 CN Emendas apresentadas | |||||||||||||||||||||||