| REQ 28/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 23/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão do representante da Abrafarma. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. João Maia que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 55/2019 do Sr. Darci de Matos que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||