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REQ 28/2019 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 23/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento n. 55/2019 do Sr. Darci de Matos que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica".
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
Aprovado com inclusão do representante da Abrafarma.
15/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente".
22/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. João Maia que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente.
11/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente".
12/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento n. 55/2019 do Sr. Darci de Matos que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 28/2019 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 41/2019 CDC => REQ 28/2019 CDC Requerimento 15/05/2019 João Maia Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente.
REQ 55/2019 CDC => REQ 28/2019 CDC Requerimento 11/06/2019 Darci de Matos Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente.