MSC 735/2009

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 1846/2009, TVR 1847/2009, TVR 1848/2009, TVR 1849/2009, TVR 1850/2009, TVR 1851/2009, TVR 1852/2009, TVR 1853/2009, TVR 1854/2009, TVR 1855/2009, TVR 1856/2009, TVR 1857/2009, TVR 1858/2009, TVR 1859/2009, TVR 1860/2009, TVR 1861/2009, TVR 1862/2009, TVR 1863/2009, TVR 1864/2009, TVR 1865/2009, TVR 1866/2009, TVR 1867/2009, TVR 1868/2009, TVR 1869/2009, TVR 1870/2009, TVR 1871/2009, TVR 1872/2009, TVR 1873/2009, TVR 1874/2009, TVR 1875/2009, TVR 1876/2009, TVR 1877/2009, TVR 1878/2009, TVR 1879/2009, TVR 1880/2009, TVR 1881/2009, TVR 1882/2009, TVR 1883/2009, TVR 1884/2009, TVR 1885/2009, TVR 1886/2009, TVR 1887/2009, TVR 1888/2009, TVR 1889/2009, TVR 1890/2009, TVR 1891/2009, TVR 1892/2009, TVR 1893/2009, TVR 1894/2009 e TVR 1895/2009

Origem:

AV 676/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/09/2009

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radidifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 1.183, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Alcântara, no município de Alcântara - MA;
2 - Portaria nº 1.205, de 30 de dezembro de 2008 - Fundação Camachense de Apoio a Cultura - FUCAC, no município de Camacho - MG;
3 - Portaria nº 1.213, de 30 de dezembro de 2008 - Fundação Valter Evaristo, nó município de São Miguel do Tapuio - PI;
4 - Portaria nº 1.218, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Belaquense, no município de Belagua - MA
5 -Portaria nº 1.220, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Anajatubense -Anajá, no município de Anajatuba - MA;
6 - Portaria n 1.226, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu, no município de Gaúcha do Norte - MT;
7 - Portaria nº 1.241, de 31 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Santa Cruz da Baixa Verde, no município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE;
8 - Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 2009 - Associação Cultural Jardim Represa, no município de São Bernardo do Campo - SP;
9 - Portaria nº 61, de 24 de março de 2009 - Associação Amigos de Maraã, no município de Maraã - AM;
10 - Portaria nº 101, de 25 de março de 2009 - Associação Vida Nova, no município de Conceição da Barra - ES;
11 - Portaria nº 103, de 25 de março de 2009 - Associação Cultural Educativa de Buritis, no município de Buritis - MG;
12 - Portaria nº 88, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Recanto dos Pintados - ASSOPINTA, no município de Corguinho - MS;
13 - Portaria nº 100, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Alto do Madeiro de Itaporanga, no município de Itaporanga - PB;
14 - Portaria nº 106, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apucarana, no município de Apucarana - PR;
15 - Portaria nº 107, de 25 de março de 2009 - Associação dos Amigos Moradores da Vila Campante, no município de Quintana - SP;
16 - Portaria nº 109, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Comunidade de Muriú, no município de Ceará-Mirim - RN;
17 - Portaria nº 115, de 25 de março de 2009 - Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves - ACCCA, no município de Pirapemas - MA;
18 - Portaria nº 116, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária Rosário, no município de Correntina - BA;
19 - Portaria nº 118, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária da Comunidade de Aranhas, no município de Senhora de Oliveira - MG;
20 - Portaria nº 125, de 25 de março de 2009 - Associação de Difusão Comunitária de Campo Limpo de Goiás, no município de Campo Limpo de Goias - GO;
21 - Portaria nº 129, de 25 de março de 2009 - Associação dos Comunicadores de Taquaral - ACT, no município de Taquaral - SP;
22 - Portaria nº 130, de 25 de março de 2009 - Associação Rádio Comunitária Nova Visão, no município de Igrejinha - RS;
23 - Portaria nº 132, de 25 de março de 2009 - Associação dos Servidores do Transporte Alternativo e de Bairros do Município de Novo Gama, no município de Novo Gama -
GO;
24 - Portaria nº 153, de 1º de abril de 2009 - Associação de Comunicação e Cultura de Novo Brasil - ASCON, no município de Novo Brasil - GO;
25 - Portaria nº 160, de 14 de abril de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária Mantiqueira, no município de Poços de Caldas - MG;
26 - Portaria nº 163, de 14 de abril de 2009 - Associação das Famílias Carentes de São João das Missões, no município de São João das Missões - MG;
27 - Portaria nº 164, de 14 de abril de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Seritinga - MG, no município de Seritinga - MG;
28 - Portaria nº 193, de 22 de abril de 2009 - Associação Witmarsuense de Cultura e Radiodifusão Comunitária, no município de Witmarsum - SC;
29 - Portaria nº 194, de 22 de abril de 2009 - Associação Radiofônica de Produtores Rurais de Brejetuba, no município de Brejetuba - ES;
30 - Portaria nº 195, de 22 de abril de 2009 - Associação de Moradores da Jaguatirica e Adjacências, no município de Campina Grande do Sul - PR;
31 - Portaria nº 196, de 22 de abril de 2009 - Associação de Radio Difusão Cultural e Comunitária Amigos de Cotiporã, no município de Cotiporã - RS;
32 - Portaria nº 197, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social, no município de Teotônio Vilela - AL;
33 - Portaria nº 198, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação Rio Tungo, no município de Mirinzal - MA;
34 - Portaria nº 204, de 22 de abril de 2009 - Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais e da Comunidade do Distrito Federal, na localidade de Ceilândia - DF;
35 - Portaria nº 205, de 22 de abril de 2009 - Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Tuparendi, no município de Tuparendi - RS;
36 - Portaria nº 210, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado, no município de Aparecida do Taboado - MS;
37 - Portaria nº 211, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cariacica, no município de Cariacica - ES;
38 - Portaria nº 212, de 22 de abril de 2009 - Associação Rádio Comunitária Jovem FM, no município de Arraias - TO;
39 - Portaria nº 213, de 22 de abril de 2009 - Associação de Proteção Ambiental do Vale do Rio Verdão, no município de Maurilândia - GO;
40 - Portaria nº 214, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão, no município de Jacupiranga - SP;
41 - Portaria nº 224, de 28 de abril de 2009 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Semeando Vitória, no município de Juazeiro - BA;
42 - Portaria nº 255, de 6 de maio de 2009 - Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão "ASCOPRADI", no município de Ponte Nova - MG;
43 - Portaria nº 257, de 6 de maio de 2009 - Associação de Radiodifusão Cidade de Gaspar, no município de Gaspar - SC;
44 - Portaria nº 322, de 28 de maio de 2009 - Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária, no município de Farroupilha - RS;
45 - Portaria nº 334, de 29 de maio de 2009 - Associação Comunitária Coroaciense de Desportos (ACCORD), no município de Coroaci - MG;
46 - Portaria nº 335, de 29 de maio de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social de Pingo D'Água, no município de Pingo D'Água - MG;
47 - Portaria nº 336, de 29 de maio de 2009 - Associação Capital de Difusão Comunitária, no município de Patos de Minas - MG;
48 - Portaria nº 353, de 12 de junho de 2009 - Associação de Difusão Comunitária Conde FM, no município de Conde - BA;
49 - Portaria nº 355, de 12 de junho de 2009 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Costa Rica - MS, no município de Costa Rica - MS; e
50 - Portaria nº 357, de 12 de junho de 2009 - Associação de Radiodifusão e Cultura de Terezópolis, no município de Terezópolis de Goiás - GO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

17/09/2009

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 735/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radidifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 1.183, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Alcântara, no município de Alcântara - MA;
2 - Portaria nº 1.205, de 30 de dezembro de 2008 - Fundação Camachense de Apoio a Cultura - FUCAC, no município de Camacho - MG;
3 - Portaria nº 1.213, de 30 de dezembro de 2008 - Fundação Valter Evaristo, nó município de São Miguel do Tapuio - PI;
4 - Portaria nº 1.218, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Belaquense, no município de Belagua - MA
5 -Portaria nº 1.220, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Anajatubense -Anajá, no município de Anajatuba - MA;
6 - Portaria n 1.226, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu, no município de Gaúcha do Norte - MT;
7 - Portaria nº 1.241, de 31 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Santa Cruz da Baixa Verde, no município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE;
8 - Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 2009 - Associação Cultural Jardim Represa, no município de São Bernardo do Campo - SP;
9 - Portaria nº 61, de 24 de março de 2009 - Associação Amigos de Maraã, no município de Maraã - AM;
10 - Portaria nº 101, de 25 de março de 2009 - Associação Vida Nova, no município de Conceição da Barra - ES;
11 - Portaria nº 103, de 25 de março de 2009 - Associação Cultural Educativa de Buritis, no município de Buritis - MG;
12 - Portaria nº 88, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Recanto dos Pintados - ASSOPINTA, no município de Corguinho - MS;
13 - Portaria nº 100, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Alto do Madeiro de Itaporanga, no município de Itaporanga - PB;
14 - Portaria nº 106, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apucarana, no município de Apucarana - PR;
15 - Portaria nº 107, de 25 de março de 2009 - Associação dos Amigos Moradores da Vila Campante, no município de Quintana - SP;
16 - Portaria nº 109, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Comunidade de Muriú, no município de Ceará-Mirim - RN;
17 - Portaria nº 115, de 25 de março de 2009 - Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves - ACCCA, no município de Pirapemas - MA;
18 - Portaria nº 116, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária Rosário, no município de Correntina - BA;
19 - Portaria nº 118, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária da Comunidade de Aranhas, no município de Senhora de Oliveira - MG;
20 - Portaria nº 125, de 25 de março de 2009 - Associação de Difusão Comunitária de Campo Limpo de Goiás, no município de Campo Limpo de Goias - GO;
21 - Portaria nº 129, de 25 de março de 2009 - Associação dos Comunicadores de Taquaral - ACT, no município de Taquaral - SP;
22 - Portaria nº 130, de 25 de março de 2009 - Associação Rádio Comunitária Nova Visão, no município de Igrejinha - RS;
23 - Portaria nº 132, de 25 de março de 2009 - Associação dos Servidores do Transporte Alternativo e de Bairros do Município de Novo Gama, no município de Novo Gama -
GO;
24 - Portaria nº 153, de 1º de abril de 2009 - Associação de Comunicação e Cultura de Novo Brasil - ASCON, no município de Novo Brasil - GO;
25 - Portaria nº 160, de 14 de abril de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária Mantiqueira, no município de Poços de Caldas - MG;
26 - Portaria nº 163, de 14 de abril de 2009 - Associação das Famílias Carentes de São João das Missões, no município de São João das Missões - MG;
27 - Portaria nº 164, de 14 de abril de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Seritinga - MG, no município de Seritinga - MG;
28 - Portaria nº 193, de 22 de abril de 2009 - Associação Witmarsuense de Cultura e Radiodifusão Comunitária, no município de Witmarsum - SC;
29 - Portaria nº 194, de 22 de abril de 2009 - Associação Radiofônica de Produtores Rurais de Brejetuba, no município de Brejetuba - ES;
30 - Portaria nº 195, de 22 de abril de 2009 - Associação de Moradores da Jaguatirica e Adjacências, no município de Campina Grande do Sul - PR;
31 - Portaria nº 196, de 22 de abril de 2009 - Associação de Radio Difusão Cultural e Comunitária Amigos de Cotiporã, no município de Cotiporã - RS;
32 - Portaria nº 197, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social, no município de Teotônio Vilela - AL;
33 - Portaria nº 198, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação Rio Tungo, no município de Mirinzal - MA;
34 - Portaria nº 204, de 22 de abril de 2009 - Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais e da Comunidade do Distrito Federal, na localidade de Ceilândia - DF;
35 - Portaria nº 205, de 22 de abril de 2009 - Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Tuparendi, no município de Tuparendi - RS;
36 - Portaria nº 210, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado, no município de Aparecida do Taboado - MS;
37 - Portaria nº 211, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cariacica, no município de Cariacica - ES;
38 - Portaria nº 212, de 22 de abril de 2009 - Associação Rádio Comunitária Jovem FM, no município de Arraias - TO;
39 - Portaria nº 213, de 22 de abril de 2009 - Associação de Proteção Ambiental do Vale do Rio Verdão, no município de Maurilândia - GO;
40 - Portaria nº 214, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão, no município de Jacupiranga - SP;
41 - Portaria nº 224, de 28 de abril de 2009 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Semeando Vitória, no município de Juazeiro - BA;
42 - Portaria nº 255, de 6 de maio de 2009 - Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão "ASCOPRADI", no município de Ponte Nova - MG;
43 - Portaria nº 257, de 6 de maio de 2009 - Associação de Radiodifusão Cidade de Gaspar, no município de Gaspar - SC;
44 - Portaria nº 322, de 28 de maio de 2009 - Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária, no município de Farroupilha - RS;
45 - Portaria nº 334, de 29 de maio de 2009 - Associação Comunitária Coroaciense de Desportos (ACCORD), no município de Coroaci - MG;
46 - Portaria nº 335, de 29 de maio de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social de Pingo D'Água, no município de Pingo D'Água - MG;
47 - Portaria nº 336, de 29 de maio de 2009 - Associação Capital de Difusão Comunitária, no município de Patos de Minas - MG;
48 - Portaria nº 353, de 12 de junho de 2009 - Associação de Difusão Comunitária Conde FM, no município de Conde - BA;
49 - Portaria nº 355, de 12 de junho de 2009 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Costa Rica - MS, no município de Costa Rica - MS; e
50 - Portaria nº 357, de 12 de junho de 2009 - Associação de Radiodifusão e Cultura de Terezópolis, no município de Terezópolis de Goiás - GO."

17/09/2009

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Transformada em : TVR-1846/2009,TVR-1847/2009,TVR-1848/2009,TVR-1849/2009,TVR-1850/2009,TVR-1851/2009,TVR-1852/2009,TVR-1853/2009,TVR-1854/2009,TVR-1855/2009,TVR-1856/2009,TVR-1857/2009,TVR-1858/2009,TVR-1859/2009,TVR-1860/2009,TVR-1861/2009,TVR-1862/2009,TVR-1863/2009,TVR-1864/2009,TVR-1865/2009,TVR-1866/2009,TVR-1867/2009,TVR-1868/2009,TVR-1869/2009,TVR-1870/2009,TVR-1871/2009,TVR-1872/2009,TVR-1873/2009,TVR-1874/2009,TVR-1875/2009,TVR-1876/2009,TVR-1877/2009,TVR-1878/2009,TVR-1879/2009,TVR-1880/2009,TVR-1881/2009,TVR-1882/2009,TVR-1883/2009,TVR-1884/2009,TVR-1885/2009,TVR-1886/2009,TVR-1887/2009,TVR-1888/2009,TVR-1889/2009,TVR-1890/2009,TVR-1891/2009,TVR-1892/2009,TVR-1893/2009,TVR-1894/2009 e TVR-1895/2009

17/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

01/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 10 09 PAG 54364 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 735/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/09/2009