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PL 2040/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1254/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, General Peternelli - PSL/SP 20/04/2020
Ementa
Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1254/2020
Apensados
Apensados ao PL 2040/2020 (1)
PL 2181/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2040/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato  (PSL/ES), que "Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação".
05/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 924/2020, pela Deputadas Carmen Zanotto  (CIDADANIA/SC) e Dra. Soraya Manato  PSL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2040/2020".
14/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 924/2020, conforme despacho do seguinte teor: ''Defiro. Publique-se.''
14/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1093/2020, pelas Deputadas General Peternelli  (PSL/SP) e Dra. Soraya Manato  PSL, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 2040/2020".
01/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.093/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2181/2020.
13/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1254/2020
13/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 225