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MSC 94/2018
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1157/2018
Origem: AV 87/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 26/02/2018
Ementa
Do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/03/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 94/2018, pelo Poder Executivo, que: "Do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016".
07/03/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
07/03/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
08/03/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/03/18 PÁG 189 COL 01.
12/04/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)
10/12/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação.
11/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9326/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação da MSC 94, de 2018, que trata 'Do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016. '".
12/12/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Aprovado o Parecer.
31/01/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Mensagem n. 24/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem nº 636, de 2019, solicitação de retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que encaminhou o texto do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da índia, em 15 de novembro de 2016, convertida no Projeto de Decreto Legislativo nQ 1.157, de 2018".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 94/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/03/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
MSC 94/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 94/2018 Parecer do Relator 10/12/2018 Miguel Haddad Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 94/2018 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação.
MSC 94/2018    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
MSC 24/2020 Mensagem 31/01/2020 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem nº 636, de 2019, solicitação de retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que encaminhou o texto do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da índia, em 15 de novembro de 2016, convertida no Projeto de Decreto Legislativo nQ 1.157, de 2018.
REQ 9326/2018 => MSC 94/2018 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/12/2018 José Carlos Aleluia Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação da MSC 94, de 2018, que trata "Do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016. ".