| PL 2894/2004 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Carlos Nader - PFL/RJ | 28/01/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas jurídicas que desejem empreender e gerar emprego e renda. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 06/02/2004 | Às Comissões de Economia, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 28/01/2004 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ). | ||||||||||||||||||||||
| 06/02/2004 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Economia, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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| 10/02/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CEIC. | ||||||||||||||||||||||
| 10/02/2004 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 02 04 PÁG 5058 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 12/02/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO) | ||||||||||||||||||||||
| 25/03/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004 | ||||||||||||||||||||||
| 01/04/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 10/08/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| 25/08/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||||||
| 01/09/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | ||||||||||||||||||||||
| 01/09/2004 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 02/09/04, Pág 37556 Col 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 15/09/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 16/09/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/09/2004 | ||||||||||||||||||||||
| 23/09/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 10/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 23/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG) | ||||||||||||||||||||||
| 25/01/2006 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| 12/05/2006 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE) | ||||||||||||||||||||||
| 19/05/2006 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Gonzaga Mota, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 214 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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| 28/02/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER | ||||||||||||||||||||||