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REQ 16/2021 CEXINFAN
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF 03/05/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2021 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2021 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,
Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações. ".
06/05/2021 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,
Aprovado.