REQ 16/2021 CEXINFAN

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

03/05/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações. ".

06/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Aprovado.