Imprimir

SUG 54/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 2850/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Casa do Compositor Musical 11/11/2003
Ementa
Atualiza e consolida a legislação sobre direito autoral do compositor musical.
Indexação
Consolidação legislativa, direito autoral, compositor, obra musical, proteção, direitos, autor, equiparação, bens móveis, exigência, autorização, reprodução, adaptação, tradução, distribuição, inclusão, produção audiovisual, radiodifusão, normas, registro, cobrança, taxas, edição, música, direito patrimonial, moral, autoria, co autoria.- Criação, entidade, arrecadação, distribuição, direito autoral, substituição, (ECAD).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-2850/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/11/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Casa do Compositor Musical
12/11/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. André Luiz
04/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pela aprovação.
10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-2850/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 54/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 54/2003 CLP Parecer do Relator 04/12/2003 André Luiz Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 54/2003 CLP Parecer de Comissão 10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pela aprovação.