REQ 90/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos que advenham do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da TIM Brasil S.A. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
20/11/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
29/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), que: "Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos que advenham do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da TIM Brasil S.A". | ||||||||||||||||||||
06/11/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
20/11/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
24/03/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||